Gestor Altera Plano Plurianual da Cidade

O Presidente da Câmara, solicitou ao Plenário a inclusão na pauta do Projeto de Lei Nº 51/2021 de autoria do Poder Executivo. Colocado a solicitação em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Nº 51/2021 – Altera o Plano Plurianual Lei 4.468/17, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 4.695/20 e a Lei Orçamentária Anual Lei 4.724/20 vigente, autorizando a abertura de crédito adicional especial.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação atendendo ao oficio encaminhado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que solicita que a Comissão apresente emenda modificativa ao Artigo 3º do referido projeto, a mesma apresentou alteração ao Artigo 3º. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria.
Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a votação chamando nominalmente e que cada Vereador ao ser chamado votasse favorável ou contrário ao Projeto de Lei nº 51/2021 de autoria do Poder Executivo.
Passou-se então a votação nominal: O Secretário indagou como vota o Vereador Antônio Gilmar de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Fernando Medeiros Pereira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Felipe Ramos Vilas Souza, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Flávio Alves de Sousa, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Gilberto Marques de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Henrique Silva Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Humberto Antônio Silva Machado, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota a Vereador Jeferson Pinto de Freitas, a mesma declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador arcos da Costa Garcia, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rafael Rodrigues Moreira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Ricardo Geraldo Dias, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rogério da Silva de Oliveira Filho, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Silvio Mauro Romero, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereadora Stéfany Carli Oliveira, a mesma declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Vinicius Machado, o mesmo declarou voto favorável.
O Presidente declarou que o Projeto de Lei nº 51/2021 de autoria do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade, com alteração apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Nº 03/2021 – Altera o Art. 98 e inclui os Arts. 209-C e 209-D, na Lei Orgânica do Município de Cataguases e dá outras providências.
FONTE: Jornal Cataguases 19dez21