Orçamento 2023 passa por Comissões na Câmara

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO Nº 20/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiros de 2023
e dá outras providências. O referido projeto recebeu Emendas a seguir: Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2022 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE – Dando nova redação ao artigo 44. Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Colocado o mesmo em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a votação chamando nominalmente e que cada Vereador ao ser chamado votasse favorável ou contrário a Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/22 de autoria do Poder Executivo.
Passou-se então a votação nominal: O Secretário indagou como vota o Vereador Antônio Gilmar de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Fernando Medeiros Pereira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Felipe Ramos Vilas Souza, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Flávio Alves de Sousa, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Gilberto Marques de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o
Vereador Henrique Silva Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota a Vereador Jeferson Pinto de Freitas, a mesma declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Marcos da Costa Garcia, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rafael Rodrigues Moreira, o mesmo declarou
voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Ricardo Geraldo Dias, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rodrigo Xavier Cardoso, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rogério da Silva de Oliveira Filho, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Silvio Mauro Romero, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereadora Stéfany
Carli Oliveira, a mesma declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Vinicius Machado, o mesmo declarou voto favorável. O Presidente declarou que a Emenda Modifivativa de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade foi aprovada por unanimidade em primeira votação. Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2022 – Acrescentando ao Artigo 8º o § 2º – COMISSÃO DE
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE. Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Colocado o mesmo em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a votação chamando nominalmente e que cada Vereador ao ser chamado votasse favorável ou contrário a Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/22 de autoria do Poder Executivo.
Passou-se então a votação nominal: O Secretário indagou como vota o Vereador Antônio Gilmar de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Fernando Medeiros Pereira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Felipe Ramos Vilas Souza, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Flávio Alves de Sousa, o mesmo declarou
voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Gilberto Marques de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Henrique Silva Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota a Vereador Jeferson Pinto de Freitas, a mesma declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Marcos da Costa Garcia, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rafael Rodrigues Moreira, o mesmo declarou
voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Ricardo Geraldo Dias, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rodrigo Xavier Cardoso, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rogério da Silva de Oliveira Filho, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Silvio Mauro Romero, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereadora Stéfany Carli Oliveira, a mesma declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Vinicius Machado, o mesmo declarou voto favorável. O Presidente declarou que a Emenda Aditiva nº 01/22 de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade foi aprovada por
unanimidade em primeira votação. Emenda Aditiva nº 02/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2022 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE – Acrescenta § 2º ao Artigo 44 do Projeto de Lei nº 20/2022. Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Colocado o mesmo em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a votação chamando
nominalmente e que cada Vereador ao ser chamado votasse favorável ou contrário a Emenda Aditiva nº 02/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/22 de autoria do Poder Executivo. Passou-se então a votação nominal: O Secretário indagou como vota o Vereador Antônio Gilmar de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Fernando Medeiros Pereira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Felipe Ramos Vilas Souza, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o
Vereador Flávio Alves de Sousa, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Gilberto Marques de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Henrique Silva Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota a Vereador Jeferson Pinto de Freitas, a mesma declarou voto favorável; o Secretário indagou
como vota o Vereador Marcos da Costa Garcia, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rafael Rodrigues Moreira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Ricardo Geraldo Dias, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o
Vereador Rodrigo Xavier Cardoso, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rogério da Silva de Oliveira Filho, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Silvio Mauro Romero, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereadora Stéfany Carli Oliveira, a mesma declarou voto favorável; o Secretário indagou
como vota o Vereador Vinicius Machado, o mesmo declarou voto favorável. O Presidente declarou que a Emenda Aditiva nº 02/22 de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade foi aprovada por unanimidade em primeira votação. Emenda Supressiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2022 – Suprime o Inciso II do Artigo 31 do Projeto de Lei Complementar nº
20/2022. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE. Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Colocado o mesmo em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a votação chamando nominalmente e que cada Vereador ao ser chamado votasse favorável ou contrário a Emenda Supressiva nº 01/2022 ao
Projeto de Lei Complementar nº 20/22 de autoria do Poder Executivo. Passou-se então a votação nominal: O Secretário indagou como vota o Vereador Antônio Gilmar de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Fernando Medeiros Pereira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Felipe Ramos Vilas Souza, o mesmo declarou
voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Flávio Alves de Sousa, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Gilberto Marques de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Henrique Silva Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota a Vereador Jeferson Pinto de Freitas, a mesma declarou voto favorável; o Secretário
indagou como vota o Vereador Marcos da Costa Garcia, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rafael Rodrigues Moreira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Ricardo Geraldo Dias, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rodrigo Xavier Cardoso, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rogério da Silva de Oliveira Filho,
o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Silvio Mauro Romero, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereadora Stéfany Carli Oliveira, a mesma declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Vinicius Machado, o mesmo declarou voto favorável. O Presidente declarou que a Emenda Supressiva nº 01/2022 de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças
e Contabilidade foi aprovada por unanimidade em primeira votação. Emenda Supressiva nº 02/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2022 – Suprime o Inciso IX do § 2º do Artigo 48 do Projeto de Lei Complementar nº 20/2022 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE. Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento
da matéria. Colocado o mesmo em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a votação chamando nominalmente e que cada Vereador ao ser chamado votasse favorável ou contrário a Emenda Supressiva nº 02/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/22 de autoria do Poder Executivo. Passou-se então a votação nominal: O Secretário indagou como vota o Vereador Antônio Gilmar de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o
Secretário indagou como vota o Vereador Fernando Medeiros Pereira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Felipe Ramos Vilas Souza, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Flávio Alves de Sousa, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Gilberto Marques de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou
como vota o Vereador Henrique Silva Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota a Vereador Jeferson Pinto de Freitas, a mesma declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Marcos da Costa Garcia, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rafael Rodrigues Moreira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Ricardo Geraldo Dias, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o
Vereador Rodrigo Xavier Cardoso, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rogério da Silva de Oliveira Filho, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Silvio Mauro Romero, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereadora Stéfany Carli Oliveira, a mesma declarou voto favorável; o Secretário indagou
como vota o Vereador Vinicius Machado, o mesmo declarou voto favorável. O Presidente declarou que a Emenda Supressiva nº 02/2022 de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade foi aprovada por unanimidade em primeira votação. Projeto de Lei Complementar nº 20/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023
e dá outras providências. Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Colocado o mesmo em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a votação chamando nominalmente e que cada Vereador ao ser chamado votasse favorável ou contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 20/22 de autoria
do Poder Executivo, com as emendas aprovadas. Passou-se então a votação nominal: O Secretário indagou como vota o Vereador Antônio Gilmar de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Fernando Medeiros Pereira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou
como vota o Vereador Felipe Ramos Vilas Souza, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Flávio Alves de Sousa, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Gilberto Marques de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Henrique Silva Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota a Vereador
Jeferson Pinto de Freitas, a mesma declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Marcos da Costa Garcia, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rafael Rodrigues Moreira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Ricardo Geraldo Dias, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rodrigo Xavier Cardoso, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário
indagou como vota o Vereador Rogério da Silva de Oliveira Filho, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Silvio Mauro Romero, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereadora Stéfany Carli Oliveira, a mesma declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Vinicius Machado,o mesmo declarou voto favorável. O Presidente declarou que o Projeto de Lei
Complementar nº 20/2022 de autoria do Poder Executivo foi aprovada por unanimidade em primeira votação, com as Emendas aprovadas também por unanimidade em primeira votação. Nada mais havendo a tratar o Presidente, Vereador Felipe Ramos, deu por encerrada a Sessão Ordinária e eu, Vereador Vinicius Machado, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores que queiram assiná-la.
Fonte: Jornal Cataguases 17jul22