SEM MUNICÍPIOS

Os rios que atravessam nossas cidades pertencem aos estados ou à União, mas são os municípios que decidem boa parte do que acontece com eles. É a prefeitura que define o uso do solo, aprova loteamentos, cuida da drenagem urbana, do saneamento e da ocupação das margens. Por isso, cresce o debate sobre ampliar a responsabilidade dos municípios na gestão dos rios.
A ideia não é transferir a propriedade ou a gestão legal dos cursos d’água, mas fortalecer uma responsabilidade compartilhada. Em vez de perguntar “quem é o dono do rio?”, a pergunta passa a ser: “quem é responsável por mantê-lo saudável?”.
Esse debate também muda o foco do próprio rio para toda a bacia hidrográfica, considerando nascentes, matas ciliares, áreas rurais e urbanas como partes de um mesmo sistema. Afinal, a água que chega ao rio é resultado de tudo o que acontece ao seu redor.
Com as mudanças climáticas, essa discussão ganhou ainda mais força. Recuperar várzeas, preservar áreas verdes, reduzir a impermeabilização do solo e integrar o planejamento urbano à gestão das águas são medidas que dependem diretamente dos municípios.
A tendência é que as cidades deixem de ser apenas atravessadas por rios e passem a atuar como guardiãs dos trechos urbanos, trabalhando em conjunto com estados, União, comitês de bacia e sociedade para garantir rios mais vivos, cidades mais resilientes e maior segurança hídrica para todos.
Referência clicável no nosso site:
L9433/97 — Lei das Águas
FONTE: @arvoresertecnologico