“Estabelece prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Contribuições para o ano de 2021 e dá outras providências”.
Categoria: Cataguases
A variação da Cesta Básica em Cataguases, apurada pelo site Agenda Econômica, demonstrou aumento no último de semestre no percentual de 6,46% no total. Enquanto
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO APROVADOS: Nº 17/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. Parecer
Altera o texto do Código Tributário Municipal Lei Complementar nº 1869 de 17 de dezembro de 1990 e dá outras providências. O Vereador Vinicius Machado,
Lei Nº 4.819 – “Dá nova redação ao art.4º da Lei Municipal nº 4.453, de 22 de outubro de 2017, que institui o Conselho de
O Presidente da Câmara, solicitou ao Plenário a inclusão na pauta do Projeto de Lei Nº 51/2021 de autoria do Poder Executivo. Colocado a solicitação
Você sabia? A dose de reforço contra a COVID-19 para o público maior de 18 anos pode a ser aplicada após quatro meses da segunda
Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater/MG), a secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) realizou,
PGRS é uma sigla para Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Ele é um documento que certifica se uma empresa está apta para lidar com