Entre 2022 e 2024, mais da metade dos casos de violação de direitos (53,1%) registrados envolveram diretamente disputas territoriais ligadas à pressão do mercado imobiliário e à privatização de áreas tradicionalmente ocupadas por pescadores.
Mas o que é essa tal “especulação imobiliária”? Trata-se da prática de adquirir terrenos ou imóveis com o objetivo de valorização futura, sem necessariamente utilizá-los ou ocupá-los de imediato. No contexto de comunidades tradicionais, como as pesqueiras, essa prática costuma pressionar a expulsão dos moradores de seus territórios, já que o aumento do valor da terra e a chegada de empreendimentos — como resorts, condomínios ou loteamentos — tornam inviável a permanência das populações locais e seus modos de vida.
O avanço de empreendimentos turísticos, frequentemente associado à especulação, apareceu em 46,9% dos casos relatados. Muitos desses projetos ignoram a presença histórica dessas comunidades, tratando suas terras como “vazios demográficos”.
A especulação sobre esses territórios também reflete uma disputa de modelos: de um lado, o capital que busca transformar áreas costeiras em polos de turismo e lazer privatizado; do outro, comunidades que reivindicam o direito de viver da pesca artesanal e de manter suas tradições. O conflito é agravado pela ausência de políticas públicas que garantam os direitos territoriais das populações pesqueiras.
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📸Rafa Neddermeyer / Agência Brasil