Governo Federal reconhece o Estado de Calamidade Pública em Cataguases

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu o Estado de Calamidade Pública em Cataguases por conta das consequências das fortes chuvas que atingiram a cidade no início deste ano.

O reconhecimento foi publicado na edição último dia 7 do Diário Oficial da União, por meio da Portaria
no1022, de 5 de abril de 2022. Este foi mais um passo para que no futuro os cataguasenses possam pleitear o saque do FGTS conforme as instruções do Governo Federal.

De acordo com as regras da Caixa Econômica Federal, hoje o valor máximo para saque é de R$6620, conforme o saldo do trabalhador.

O reconhecimento do Estado de Calamidade Pública também auxilia a Prefeitura a pleitear recursos junto à União por conta dos impactos resultantes da adversidade.

Desde o início, quando as chuvas atingiram Cataguases, a Prefeitura trabalhou intensamente para minimizar os impactos causados à população e também para realizar os trâmites legais. No dia 8 do último mês, o prefeito José Henriques esteve pessoalmente na Secretaria Nacional de Defesa Civil, acompanhado pelo deputado federal Newton Cardoso Júnior, para agilizar o reconhecimento do Estado de Calamidade com a finalidade de liberar o saque do FGTS para a população afetada pelas chuvas, e também solicitar o envio de recursos para obras emergenciais.

O prefeito José Henriques lamentou o sofrimento da cidade durante o período chuvoso e agradeceu a todos que trabalharam pela Prefeitura. “Nós preferíamos não ter recebido tão alto volume de chuvas em tão pouco tempo e suas consequências. Inclusive, nós perdemos uma vida e isso é algo que eu lamento profundamente. Entretanto nós, gestores públicos, temos que trabalhar em meio a essa situação em busca de amenizar o sofrimento da população. Nossa Prefeitura atuou com agilidade e eu agradeço a todos que se envolveram, inclusive para o reconhecimento do Estado de Calamidade.

Agora, nós estamos na torcida para que o Governo Federal libere o FGTS e que todos possam usar o recurso da melhor maneira”, afirmou.

Fonte: Jornal Cataguases 10abr22