VEZ DAS PEQUENAS

Governo federal institui política nacional de desenvolvimento voltada para pequenas empresas
Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11/4) e terá coordenação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
O governo federal instituiu nesta quinta-feira (11/4) a Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (MPEs). A medida foi publicada por meio do decreto nº 11.993/2024 no Diário Oficial da União (DOU), e tem como objetivos globais orientar e assessorar as iniciativas, em todas as esferas da administração pública direta e indireta, dos Serviços Sociais Autônomos e de entidades paraestatais e privadas, que impactem as microempresas e as empresas de pequeno porte. Também visa promover a liberdade de empreender, a produtividade, a competitividade e o desenvolvimento sustentável desses empreendimentos, por meio da estruturação de eixos estratégicos.
Fonte: https://revistapegn.globo.com/